STJ — 00000326120248130572
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 431c3c0292bf58f5e7d02760cd87fd6bf9b5ad6086ea114b0c76aba282ba3165
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-06 a 2026-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-18
- Ofício (TPU 112)
- 2026-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-24
- Provimento (TPU 237)
- 2025-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-09T11:45:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2026-04-29T20:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2026-05-18T09:59:37.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2025-05-06T20:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2025-06-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2026-04-24T17:50:01.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2026-05-29T15:23:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2026-05-29T15:23:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2025-05-31T08:53:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2026-04-24T17:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2026-04-27T01:01:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2026-04-28T03:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2026-04-28T19:19:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004080220213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000291520258174920 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJPB — 00006174920168150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 1ª Vara Mista de Guarabira
- TJMA — 00001998020198100073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJAP — 00027761420208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- STJ — 00004048820198070010 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / PRESIDÃNCIA
- TJGO — 00186965720198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMG — 00060088620168130521 — Recurso Especial · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Terceira Vice-Presidência
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