Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 190 ocorrência(s) em 95 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001047620188100108 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Gratificações Municipais Específicas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 119c15e5d7f540d3b0fd1844ef5c37a734753f90cc262657b5b026413b6bcd80. SHA-256 do comentário: e85125bcc264e1e615b5e0eef0460aea5b47bd25364efacd1719f62e7ac235e4.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2025-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
2026-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
2026-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
2026-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
2026-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
2026-08-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
2026-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-09-10 trata do assunto oficial «Gratificações Municipais Específicas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:52:02.209000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201013000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 119c15e5d7f540d3b0fd1844ef5c37a734753f90cc262657b5b026413b6bcd80
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-16 a 2026-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13
Documento (TPU 581)
2026-08-04
Publicação (TPU 92)
2026-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-27
Conclusão (TPU 51)
2026-06-15
Petição (TPU 85)
2026-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-12
Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2022-04-26T11:01:28.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2022-03-30T04:30:55.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2022-03-30T04:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2022-03-28T09:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2022-01-27T11:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2022-01-27T11:33:46.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2021-10-01T11:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
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2020-07-29T16:42:37.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
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"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
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}
2020-07-29T16:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2020-07-29T16:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
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}
2020-07-29T16:34:43.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2020-07-15T11:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2020-07-02T12:45:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2020-06-17T11:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
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}
2020-06-17T11:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2019-11-07T12:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2019-10-31T14:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2019-10-31T14:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2019-10-22T14:03:16.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2019-10-21T17:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "Procuradoria",
"nome": "dependência",
"valor": 4
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2019-08-02T13:05:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2019-08-02T11:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2019-08-02T11:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2018-07-03T13:57:23.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2018-05-28T09:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2018-05-28T09:28:32.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2018-05-22T12:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2018-05-10T13:17:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2018-05-10T13:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2018-05-10T13:09:39.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2018-05-07T12:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "Procuradoria",
"nome": "dependência",
"valor": 4
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2018-03-22T09:48:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2018-01-17T12:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2018-01-17T10:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2018-01-16T17:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2026-09-03T17:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2026-08-28T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2026-08-13T12:16:17.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2026-08-04T03:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
2026-08-04T03:04:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3798",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00001064620188100108 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Coincidência literal — Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001047620188100108 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Gratificações Municipais Específicas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
119c15e5d7f540d3b0fd1844ef5c37a734753f90cc262657b5b026413b6bcd80. SHA-256 do comentário:e85125bcc264e1e615b5e0eef0460aea5b47bd25364efacd1719f62e7ac235e4.