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TRF4 — 50015102020154047103

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de UruguaianaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d23f41db6c4279f6254409001b4ecef9e921b815feb46859e899bb41487c01e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-14 a 2017-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-11-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-30: Documento (TPU 581)
2017-10-07: Confirmada (TPU 12266)
2017-09-29: Confirmada (TPU 12266)
2017-09-29: Petição (TPU 85)
2017-09-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-09-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-09-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-06: Conclusão (TPU 51)
2017-09-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração ou Readmissão | Precatório

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-07T10:41:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-11-07T01:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-10-30T16:07:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-09-29T10:40:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-09-06T10:50:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-09-06T10:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-09-05T17:50:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-08-28T13:30:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-08-07T15:42:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-07-05T21:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-07-05T16:03:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-06-22T11:32:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-06-22T01:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-06-21T17:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-06-01T15:45:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-04-03T15:11:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-01-31T16:44:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-11-16T14:11:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2016-01-14T15:38:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2015-09-09T11:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2015-09-09T01:38:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-09-01T12:15:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-18T18:58:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-07T15:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-07-14T18:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2015-07-14T16:36:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2017-11-07T17:10:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-10-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-09-29T10:40:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-09-27T13:56:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-09-27T13:56:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-09-26T16:18:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}
```
2017-08-15T11:44:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-08-14T14:52:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-08-14T14:26:21.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}
```

2017-08-14T14:26:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-06-21T17:49:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2017-06-05T18:42:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-06-01T15:45:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12150",
    "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana"
  }
}

2017-06-01T12:51:47.000Z — Paga (TPU 12169)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70011605520198220011 — Cumprimento de sentença · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / VARA ÚNICA
TJMG — 59207057120208130000 — Recurso Especial · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 59118605020208130000 — Recurso Especial · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 55530687920208130000 — Recurso Especial · 2021-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / Primeira Vice-Presidência
TRT9 — 00000634620205093365 — Cumprimento de sentença · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT9
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TJMT — 00003003720098110010 — Cumprimento de sentença · 2009-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
TRT9 — 00000631220215093365 — Cumprimento de sentença · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT9
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT9 — 00000628620255090002 — Cumprimento de sentença · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT9
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Uruguaiana / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA