Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desobediência — TJRJ 00062608020178190006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26cb8029b2fd8c98a12c920a883ae1800dc13c0004095694c1ac30002aa00e3c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-10-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-12-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-10-22 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-09-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-09-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-09-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-09-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-01-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-01-18 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-01-18 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-01-18 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-01-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-01-28 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-02-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-03-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-08 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-05-24T11:03:27.412000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-05-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20171006000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 26cb8029b2fd8c98a12c920a883ae1800dc13c0004095694c1ac30002aa00e3c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-06 a 2021-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-06T10:40:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2017-12-05T16:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-22T11:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-01-30T11:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-09-02T22:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-09-08T16:35:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-09-08T18:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-09-16T16:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-09-16T17:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-01-18T16:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-01-28T18:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-02-08T17:23:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2017-12-11T16:24:28.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-10-04T16:44:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-02-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-09-01T15:09:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-09-02T17:30:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-09-02T17:31:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-09-02T21:59:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-09-03T18:44:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-09-08T16:34:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-09-09T18:07:17.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-09-16T17:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-09-16T17:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-01-18T15:18:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-01-18T15:18:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-01-18T16:36:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-01-28T18:40:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-03-11T17:37:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00077489420228190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00351924820178190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJSP — 00259473720098260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJRJ — 00043192720198190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPI — 00001097020208180055 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
- TJRS — 50057298020198210070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara
- TJAL — 08011421120198020001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- TJAL — 08011456320198020001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00062608020178190006 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Desobediência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
26cb8029b2fd8c98a12c920a883ae1800dc13c0004095694c1ac30002aa00e3c. SHA-256 do comentário:c43114b59d6c6fd9ad512f6e098333502d61bcbd30175d50204838bc39c4655d.