O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Compromisso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71 - 2016-02-04 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2017-03-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2017-03-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2019-07-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63 - 2019-07-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-07-24 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2020-11-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-12-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-12-02 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2020-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-12-04 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-12-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-12-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-12-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-02-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-02-04 para o assunto oficial «Compromisso»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97 - Que questão do assunto «Compromisso» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-03-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113 - Que questão do assunto «Compromisso» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-03-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-14 a 2021-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-07
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.