TJAL — 00264028020068020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78288163b587b4e8d1de35d93229e160bfff75bbd972a05dee23eee560fe4e0e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-23 a 2024-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-17
- Provisório (TPU 245)
- 2024-02-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-02-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-13
- Desistência (TPU 463)
- 2023-02-23
- Reativação (TPU 849)
- 2023-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-23
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-13T00:03:33.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-02-23T18:05:04.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-09-28T21:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-15T17:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-26T16:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-12T09:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-12T09:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-26T08:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-13T13:18:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-01T19:18:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-03T15:21:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-26T08:28:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-09-28T21:34:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-31T18:05:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-04T14:58:58.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2024-04-17T09:15:48.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-10-09T00:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-28T21:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-11T01:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-31T18:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-29T15:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-01T17:13:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-05-18T12:38:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-12T11:38:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-21T13:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-11-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-02-15T17:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-23T17:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-16T15:43:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-02T11:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-23T18:02:43.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2007-05-17T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2010-01-07T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2007-10-01T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2007-04-26T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2007-04-16T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2007-07-10T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2007-03-07T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303320088171060 — Execução Fiscal · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJMG — 33296154520138130024 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00196824920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00001690220148210142 — Execução Fiscal · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJPB — 00006591319928152001 — Execução Fiscal · 1992-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJTO — 00252845620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00195863420068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJGO — 00196597420048090051 — Execução Fiscal · 2004-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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