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TRE-CE — 06000456820256060012

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEUGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37edaf3e3a725f0b89ce7656020012d5dcc92d21375b55dab0f6f9a7a85f9fcf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-12 a 2026-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-04: Definitivo (TPU 246)
2026-03-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-04: Documento (TPU 581)
2026-03-04: Documento (TPU 581)
2026-03-04: Documento (TPU 581)
2026-03-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-04: Documento (TPU 581)
2026-02-26: Documento (TPU 581)
2026-02-26: Documento (TPU 581)
2026-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas

2025-12-12T15:24:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T08:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T11:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-06T02:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-06T10:51:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2026-02-06T10:53:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-10T09:39:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-10T12:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-10T12:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-10T13:44:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-11T00:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-12T07:59:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-19T02:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-26T02:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-26T11:37:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-26T15:46:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-04T10:04:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-04T10:10:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-03-04T10:33:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-04T10:40:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-04T10:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-12T15:24:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-12-16T12:29:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-12-16T12:29:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-02-06T10:51:41.000Z — Documento (TPU 12270)

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2026-02-10T09:32:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-02-10T11:38:08.000Z — Procedência (TPU 219)

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2026-03-04T09:35:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-03-04T10:45:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2026-03-04T10:45:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-MG — 06000091620236130072 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
TRE-MT — 06002657620216110009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU / 09ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO