Restituição de Coisas Apreendidas — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJMS 00001173220268120046

Classe: Restituição de Coisas ApreendidasOrgao: 2ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2f05ff902e99602653482ce1a94548a335c94605b9d6bf3c3e3d81561e9e993

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2026-02-20 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2026-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2026-06-19 — Cancelamento da distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2026-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2026-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2026-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2026-07-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2026-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2026-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2026-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2026-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-20 a 2026-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-09: Recebimento (TPU 132)
2026-07-09: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-09: Conclusão (TPU 51)
2026-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-19: Recebimento (TPU 132)
2026-06-19: Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2026-06-17: Conclusão (TPU 51)
2026-02-20: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-20T11:15:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3511",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2026-06-17T14:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3511",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2026-07-09T16:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3511",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2026-07-09T18:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3511",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-06-19T15:01:57.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3511",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-06-19T15:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3511",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-06-23T15:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3511",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-07-09T12:35:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3511",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-07-09T17:09:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3511",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-07-09T17:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3511",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2026-07-09T18:07:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3511",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00001183220258120020 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª Vara / Vara Criminal
TJMS — 00001177120258120012 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Auto de Prisão em Flagrante
TJPB — 00000671820198152002 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara / 7ª Vara Criminal da Capital
TJMS — 00000869320268120019 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª Vara / 2ª Vara Criminal
TJRN — 00011362620128200116 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJRN — 00006960720108200114 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJPA — 00003422920198140018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
TJRR — 08015163520188230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA CRIMINAL 1º TITULAR