TJMS — 00001177120258120012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 480ba9092b133297cd95b8f57485f42c3af3e2abb383a2af2296c7f78182cfbd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-17 a 2025-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-29
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-04-29
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-04-28
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-17T13:08:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-03-18T16:50:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-03-19T16:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-03-20T16:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-03-20T16:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-03-20T19:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-03-24T15:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-04-28T16:50:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-04-29T13:52:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-04-29T13:52:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2842", "nome": "2ª Vara" } } - 2025-04-29T19:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2842", "nome": "2ª Vara" } } - 2025-08-26T14:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2842", "nome": "2ª Vara" } } - 2025-09-10T12:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2842", "nome": "2ª Vara" } } - 2025-03-17T13:14:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2842", "nome": "2ª Vara" } } - 2025-03-17T13:31:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2842", "nome": "2ª Vara" } } - 2025-03-17T14:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2842", "nome": "2ª Vara" } } - 2025-03-17T15:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-03-17T16:13:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-03-17T16:14:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-03-18T18:27:17.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-03-19T12:09:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-03-19T14:59:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-03-19T15:05:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-03-20T19:15:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-03-20T19:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-03-21T09:05:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-03-21T09:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2025-03-24T12:47:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003365120098140057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJPA — 00003378920098140007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA DE BAIÃO
- TJMG — 00186747120218130351 — Recurso Especial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00229371820188130460 — Recurso Especial · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000305320198170670 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- STJ — 00004270320243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Vara / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
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- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004297120168190043 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
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