Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-MA 00009976120106100093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8be6f40dccc588c0933cffce89318ef630e85e9a5e8be2160cb3d53db218c709
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-05-10 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-05-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2011-05-30 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-05-31 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-06-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2012-10-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-10-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-06-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-07-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-08-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-08-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-09-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-09-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-11-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-12-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-01-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-08-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2011-05-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-05-26 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-06-19 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-02T20:07:41.441000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100205000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8be6f40dccc588c0933cffce89318ef630e85e9a5e8be2160cb3d53db218c709
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-09 a 2015-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-19
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2014-12-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-25
- Retificação de movimento (TPU 11983)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-09T09:57:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-02-09T10:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-10T14:47:43.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-26T10:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-30T13:53:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-31T10:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-26T13:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-31T08:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-06-11T10:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-29T10:00:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-08-02T13:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-08-02T13:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-09-04T08:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-09-04T08:46:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-11-25T11:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-12-04T12:32:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-11T12:59:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-29T12:55:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-11-25T11:13:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-11-25T11:33:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-12-04T12:35:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-01-09T10:07:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-02-09T09:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-02-09T09:41:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-11T12:59:07.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-11T12:59:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-17T11:49:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-26T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-30T14:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-31T10:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-31T10:39:29.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-06-19T09:04:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-26T13:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-31T08:28:44.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-06-11T10:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-29T10:54:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-29T12:54:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-02-18T09:54:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-11-21T00:00:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00000526420166100093 — Filiação Partidária · 2016-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Filiação Partidária
- TRE-MA — 00001018120116100093 — Filiação Partidária · 2011-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Filiação Partidária
- TRE-RS — 00000036920176210032 — Ação Penal Eleitoral · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 00001059220186150042 — Ação Penal Eleitoral · 2018-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PB
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
- TRE-AM — 00000034220116040068 — Ação Penal Eleitoral · 2011-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AM
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 00001036219986170012 — Ação Penal Eleitoral · 1998-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PE
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SP
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
- TRE-MA — 00000225220116100045 — Filiação Partidária · 2011-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 45ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009976120106100093 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “93ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8be6f40dccc588c0933cffce89318ef630e85e9a5e8be2160cb3d53db218c709. SHA-256 do comentário:6f5b471ef7fa02f11b3e09a39f4a768e6a23e794996297973128370e5f7463d3.