TRE-RN — 00006119720166200010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 268b77e793aea1229f69d38ef744dfa808b66bdadb13288fd108885535be6126

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2023-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-14
Definitivo (TPU 246)
2023-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-14
Documento (TPU 581)
2023-02-14
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2022-12-20
Recebimento (TPU 132)
2022-12-20
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-19
Conclusão (TPU 51)
2022-02-07
Documento (TPU 581)
2022-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-18
Guarda Permanente (TPU 867)
2022-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T17:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2019-05-28T09:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
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  3. 2022-12-19T09:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-04-16T14:17:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  5. 2019-06-10T09:49:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2022-02-07T08:20:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2023-02-14T07:39:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  8. 2023-02-14T07:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  9. 2023-02-14T07:51:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2016-10-26T17:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2019-03-01T09:09:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43733",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2019-04-16T14:16:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43733",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2019-04-16T14:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43733",
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      }
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  14. 2019-05-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  15. 2019-05-28T09:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  16. 2019-06-19T12:36:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  17. 2019-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  18. 2022-01-18T12:25:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43733",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  19. 2022-01-18T12:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-01-18T12:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-01-18T12:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43733",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2022-01-18T12:40:29.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43733",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2022-01-18T12:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43733",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2022-12-20T09:08:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43733",
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      }
    }
  25. 2022-12-20T09:09:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43733",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-02-14T07:52:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43733",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-02-14T07:52:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43733",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.