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TJSE — 00003444920158250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81639750f9f35c47c26f8cb8c14adeea6b0866a144d2694a0789677bd76a142e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-29 a 2018-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-15: Definitivo (TPU 246)
2018-10-02: Documento (TPU 581)
2018-09-02: Documento (TPU 581)
2018-08-29: Documento (TPU 581)
2018-08-29: Documento (TPU 581)
2018-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-07: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2018-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-16T15:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 116
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  ]
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2018-08-29T07:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2018-08-29T07:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2018-08-03T09:28:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-08-03T09:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-02T10:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T20:01:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T11:20:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-12T08:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T09:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-05T09:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2018-03-23T12:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2018-03-20T12:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2018-01-29T08:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2017-11-17T11:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2017-11-17T11:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-15T10:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-07-20T11:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-05-22T08:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2017-03-20T09:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-15T18:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-11-15T18:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-08-24T13:12:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
  ]
}

2016-08-24T11:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2016-07-15T08:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-07-14T11:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-07-07T13:21:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
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      "valor": 13
    }
  ]
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2016-06-07T13:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  ]
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2016-04-07T12:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2016-03-16T12:49:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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    }
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2016-03-11T13:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-02-11T10:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-07-22T12:25:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2015-07-09T13:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-07-03T13:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-06-30T14:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-05-29T12:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-05-29T12:06:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2018-08-02T10:59:34.000Z — (TPU )
2018-06-05T09:44:32.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00009689220108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: INDIAROBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJAP — 00027142920248030002 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: INDIAROBA / Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
TJMT — 00003217120138110107 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2013-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: INDIAROBA / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
TJPE — 00000291520218171150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: INDIAROBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
STJ — 00004051420138080024 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: INDIAROBA / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
TJPA — 00003144220108140094 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Órgão julgador: INDIAROBA / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
TJMT — 00003200820168110099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: INDIAROBA / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJES — 00001465820208080061 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: INDIAROBA / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA