Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Hora Extra — TRT17 00001075020185170152

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de GuarapariGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 643829a234df2371e52ce03f896d14302bdc468ee262fd82b4fb5bd78a4ff6d2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 643829a234df2371e52ce03f896d14302bdc468ee262fd82b4fb5bd78a4ff6d2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 303 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-17 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  3. 2019-01-09 — Não Conhecimento de recurso; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2020-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2020-03-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  6. 2023-10-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  7. 2023-12-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  8. 2024-05-20 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  9. 2024-06-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  10. 2024-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  11. 2024-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  12. 2024-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  13. 2025-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  14. 2025-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  15. 2025-12-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  16. 2025-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  17. 2025-12-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301
  18. 2025-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-10-17 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/247
  2. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-01-09 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-27 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-08T08:50:06.565000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180307174215
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 643829a234df2371e52ce03f896d14302bdc468ee262fd82b4fb5bd78a4ff6d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 303 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-07 a 2025-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-18
Definitivo (TPU 246)
2025-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-03
Publicação (TPU 92)
2025-12-03
Publicação (TPU 92)
2025-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-12-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Hora Extra | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional de Periculosidade | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 303. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-07T17:42:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2018-05-07T12:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  3. 2018-05-09T00:36:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  4. 2018-05-09T00:36:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  5. 2018-05-24T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  6. 2018-05-24T00:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  7. 2018-05-28T16:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  8. 2018-06-12T18:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  9. 2018-06-14T00:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  10. 2018-06-14T00:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  11. 2018-06-26T19:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
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      }
    }
  12. 2018-07-13T00:09:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  13. 2018-07-13T00:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  14. 2018-09-11T13:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  15. 2018-10-17T16:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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      }
    }
  16. 2018-11-12T12:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  17. 2018-11-13T17:03:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  18. 2018-11-15T00:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  19. 2018-11-15T00:11:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  20. 2018-12-03T10:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  21. 2018-12-05T00:12:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
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      }
    }
  22. 2018-12-05T00:12:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
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      }
    }
  23. 2018-12-06T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  24. 2018-12-06T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  25. 2018-12-13T00:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  26. 2018-12-18T16:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  27. 2018-12-18T16:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  28. 2019-01-09T16:59:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  29. 2019-01-17T00:02:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  30. 2019-01-17T00:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  31. 2019-01-22T10:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  32. 2019-02-02T00:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  33. 2019-02-02T00:17:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  34. 2019-02-08T15:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  35. 2019-02-13T00:14:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  36. 2019-02-13T00:14:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  37. 2019-02-27T00:17:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  38. 2019-03-12T14:02:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  39. 2020-02-11T11:49:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  40. 2020-02-17T18:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.