Ir ao conteúdo

TRT9 — 00000386920235090021

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78ef97e24d32d5bc1be9dfd8789cc835cce13bda6be5202a677e1b88d1e50501

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-18 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23: Petição (TPU 85)
2023-03-28: Definitivo (TPU 246)
2023-03-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-13: Homologação de Transação (TPU 466)
2023-02-13: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-02-13: de Conciliação (TPU 12740)
2023-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-28: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-18T10:36:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-01-18T14:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-01-18T14:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-01-18T14:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-01-18T15:32:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-01-19T01:26:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2023-01-19T01:26:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-01-19T01:26:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-01-19T01:26:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2023-01-23T17:13:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-01-24T11:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-01-24T13:07:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-01-26T17:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-01-26T17:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-01-28T01:31:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```
2023-01-28T01:31:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2023-01-28T01:31:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-01-28T01:31:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-01-31T00:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-02-07T00:35:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-02-07T00:35:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-02-13T15:57:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-02-13T15:57:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-03-28T12:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2024-07-23T11:39:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-01-18T14:45:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-01-26T17:52:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-02-13T15:57:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2023-03-27T01:02:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-03-28T12:47:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2023-03-28T12:49:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20364",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001598920225230006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT1 — 00027057420135010482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT1
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 3ª Vara do Trabalho de Macaé
TRT12 — 00000816020255120018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
TRT11 — 00001791920205110351 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-11-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT11
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga
TRT23 — 00001595420165230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT23 — 00001589220235230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
TRT21 — 00002444820265210020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT21
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / Vara do Trabalho de Goianinha
TRT13 — 00002192320185130025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Leia também na Wiki Jurídica

Hora extra entra em férias, 13º e FGTS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dispensa de contrato temporário: 13º, férias e FGTS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada