Conflito de Jurisdição — Inscrição Fraudulenta — TSE 06000517120266170000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfe4e18bf379c9af657b0a58408241807401e822c1f3db32e44380bb0f8334fa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inscrição Fraudulenta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-04-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-04-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-04-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-04-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-04-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-04-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-04-23 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-04-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-08T04:05:49.420000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260414102302
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dfe4e18bf379c9af657b0a58408241807401e822c1f3db32e44380bb0f8334fa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-14 a 2026-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-23
- Reativação (TPU 849)
- 2026-04-23
- Remessa (TPU 123)
- 2026-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-16
- Remessa (TPU 123)
- 2026-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-14T10:23:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82605", "nome": "GABINETE JURISTA 2" } } - 2026-04-16T15:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82605", "nome": "GABINETE JURISTA 2" } } - 2026-04-16T15:55:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82605", "nome": "GABINETE JURISTA 2" } } - 2026-04-23T13:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82605", "nome": "GABINETE JURISTA 2" } } - 2026-04-23T17:23:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82605", "nome": "GABINETE JURISTA 2" } } - 2026-04-16T15:55:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82605", "nome": "GABINETE JURISTA 2" } } - 2026-04-23T13:37:55.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82605", "nome": "GABINETE JURISTA 2" } } - 2026-04-23T13:37:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82605", "nome": "GABINETE JURISTA 2" } } - 2026-04-23T13:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82605", "nome": "GABINETE JURISTA 2" } } - 2026-04-23T17:23:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82605", "nome": "GABINETE JURISTA 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06004704320196240000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Conflito de Jurisdição / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF3
- TSE — 06000484420216060115 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Conflito de Jurisdição / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF3
- TRE-SC — 06000686920236240016 — Ação Penal Eleitoral · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Conflito de Jurisdição / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 97 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06000084220206160140 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Conflito de Jurisdição / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STJ1
- TRE-GO — 06000570520206090132 — Ação Penal Eleitoral · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Classe processual: Conflito de Jurisdição / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-GO — 06000584120216090136 — Petição Criminal · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Classe processual: Conflito de Jurisdição / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-SC — 06000716820206240100 — Inquérito Policial · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Conflito de Jurisdição / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000700520266240058 — Execução da Pena · 2026-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Conflito de Jurisdição / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 83 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000517120266170000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Conflito de Jurisdição” e “Inscrição Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE JURISTA 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-04-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
dfe4e18bf379c9af657b0a58408241807401e822c1f3db32e44380bb0f8334fa. SHA-256 do comentário:eae0dd60df674363b14998f42cfaab9a7736d832c72401b01eac992aaafbeb2b.