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TRT4 — 00005009820125040102

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21af188637fb8a86ee4c922dbd3af8b5c47263ede85b0b13761a3adfba481a9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-31 a 2023-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-16: Definitivo (TPU 246)
2023-06-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-15: Desarquivamento (TPU 893)
2023-06-15: Conclusão (TPU 51)
2019-09-26: Provisório (TPU 245)
2019-09-26: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-26: Remessa (TPU 123)
2018-06-04: Provisório (TPU 245)
2018-06-04: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2017-06-02: Execução frustrada (TPU 276)
2016-11-21: Petição (TPU 85)
2016-06-09: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ente Público | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Honorários na Justiça do Trabalho | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2012-06-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2012-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2012-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2012-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2012-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2012-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2012-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2012-11-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-07-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2015-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2015-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2016-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2016-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2017-06-02T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2023-06-15T17:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2012-07-12T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2012-07-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-01-22T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2013-04-24T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2014-06-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2015-01-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```
2018-06-04T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2018-06-04T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-09-26T09:10:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2019-09-26T11:54:46.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2023-06-15T17:07:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2023-06-16T10:58:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2023-06-16T14:12:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00005018320125040102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-31 · 5 referência(s) em comum
TRT23 — 00000508420225230003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT2 — 00004936420135020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00005043520125040103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-01 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
TRT4 — 00005012820135040303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-03 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT2 — 00000259220125020072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00001637420185230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT2 — 00003262320155020302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá

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