TJMS — 00001184620128120001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e939e4f3ba6c00781bcbef9b89f8c94ab5aa9c544ec1091d32ce6f52e74017b1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2022-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-23
- Reativação (TPU 849)
- 2020-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-05
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3490", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2012-08-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3490", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2012-12-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3490", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2012-12-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3490", "nome": "1ª Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031182020238030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
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- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJMG — 00174020720218130686 — Recurso Especial · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00169859020188130126 — Recurso Especial · 2021-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00202682820178130330 — Recurso Especial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001556220208080047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJPR — 00000161920228160112 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
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