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TRE-TO — 06000162120216270029

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8acc447c20a733f741b208749f6ce3b92ab3c74b25cb328d091af35655dc5d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-24 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12
Definitivo (TPU 246)
2021-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-29
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-22
Publicação (TPU 92)
2021-07-22
Publicação (TPU 92)
2021-07-21
Procedência (TPU 219)
2021-07-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-24T13:15:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  9. 2021-05-19T10:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2021-05-28T02:24:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  20. 2021-06-01T02:22:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  22. 2021-07-21T20:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2021-07-21T20:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2021-07-21T20:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  26. 2021-07-21T20:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  28. 2021-07-21T20:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  31. 2021-07-23T02:23:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  32. 2021-07-23T02:23:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  33. 2021-07-29T02:28:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  34. 2021-08-06T02:31:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  35. 2021-08-12T21:40:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  36. 2021-03-24T13:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  37. 2021-05-18T13:27:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  38. 2021-05-26T15:24:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  39. 2021-06-09T13:02:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  40. 2021-07-09T13:49:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.