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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00233872520108250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0cb3dbc2d6d911bde983a12ddd6489a13df84d5bebbd5a2674aee77ed63e6b0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: c0cb3dbc2d6d911bde983a12ddd6489a13df84d5bebbd5a2674aee77ed63e6b0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  2. 2010-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  3. 2011-01-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  4. 2011-02-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  5. 2011-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  6. 2011-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  7. 2011-06-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  8. 2016-08-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2016-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2016-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2016-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2016-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2016-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2016-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2016-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2016-11-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2016-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2017-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-01 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-11-23 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-01-25 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-01 a 2017-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-28
Definitivo (TPU 246)
2016-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-11
Petição (TPU 85)
2016-11-11
Recebimento (TPU 132)
2016-11-11
Conclusão (TPU 51)
2016-10-25
Documento (TPU 581)
2016-10-25
Definitivo (TPU 246)
2016-10-21
(TPU )
2016-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-04
Documento (TPU 581)
2016-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-21T09:27:45.000Z — (TPU )
  2. 2016-08-16T03:53:08.000Z — (TPU )
  3. 2016-08-02T12:24:26.000Z — (TPU )
  4. 2016-07-22T08:19:25.000Z — (TPU )
  5. 2016-07-05T03:46:29.000Z — (TPU )
  6. 2016-06-22T10:17:46.000Z — (TPU )
  7. 2016-06-13T07:44:09.000Z — (TPU )
  8. 2016-06-01T07:11:51.000Z — (TPU )
  9. 2016-04-29T03:30:24.000Z — (TPU )
  10. 2016-04-18T10:43:01.000Z — (TPU )
  11. 2016-04-04T12:10:57.000Z — (TPU )
  12. 2016-04-01T09:36:53.000Z — (TPU )
  13. 2016-03-31T08:21:46.000Z — (TPU )
  14. 2016-03-07T09:14:04.000Z — (TPU )
  15. 2016-03-04T09:45:51.000Z — (TPU )
  16. 2016-02-03T10:06:17.000Z — (TPU )
  17. 2016-02-03T09:54:16.000Z — (TPU )
  18. 2016-01-27T10:04:14.000Z — (TPU )
  19. 2015-11-23T08:34:22.000Z — (TPU )
  20. 2015-10-10T03:17:07.000Z — (TPU )
  21. 2015-09-29T10:06:20.000Z — (TPU )
  22. 2015-09-29T10:05:22.000Z — (TPU )
  23. 2015-07-14T10:56:13.000Z — (TPU )
  24. 2015-05-15T03:18:26.000Z — (TPU )
  25. 2015-05-04T12:40:21.000Z — (TPU )
  26. 2011-06-18T04:33:34.000Z — (TPU )
  27. 2011-06-07T11:57:36.000Z — (TPU )
  28. 2011-05-27T04:34:19.000Z — (TPU )
  29. 2011-05-16T14:22:56.000Z — (TPU )
  30. 2011-05-11T08:17:12.000Z — (TPU )
  31. 2011-04-29T04:33:30.000Z — (TPU )
  32. 2011-04-18T08:33:13.000Z — (TPU )
  33. 2011-03-14T12:06:29.000Z — (TPU )
  34. 2011-02-08T04:35:44.000Z — (TPU )
  35. 2011-01-26T08:11:35.000Z — (TPU )
  36. 2010-12-17T08:59:47.000Z — (TPU )
  37. 2010-11-17T04:25:45.000Z — (TPU )
  38. 2010-11-04T12:37:08.000Z — (TPU )
  39. 2010-10-22T11:15:56.000Z — (TPU )
  40. 2010-10-15T08:25:45.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.