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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Salário/Diferença Salarial — TRT9 00000384820195090041

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2633da15521dce396ae31b6e4cf51b0c7dc79a3964d72a15a6d791fede492b3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10
  • Registro documental: c2633da15521dce396ae31b6e4cf51b0c7dc79a3964d72a15a6d791fede492b3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-24 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-24 — de Conciliação; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-01-24 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-04-23 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-04-23 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-04-23 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-04-23 — Inicial; realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-04-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2019-04-24 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-03-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-03-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2020-05-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2020-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-04-23 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-03-06 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-14 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2020-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-14
Definitivo (TPU 246)
2020-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-10
Publicação (TPU 92)
2020-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-10
Publicação (TPU 92)
2020-03-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2020-03-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário/Diferença Salarial | Salário in Natura | Adicional de Horas Extras | Atos Discriminatórios | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-18T13:17:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-01-24T12:27:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-01-24T12:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2019-01-24T12:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2019-01-24T12:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2019-01-24T12:32:32.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  7. 2019-01-24T12:38:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
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  8. 2019-01-24T12:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2019-01-24T12:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-01-24T12:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-04-18T14:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2019-04-23T07:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-04-23T10:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-04-23T10:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2019-04-23T11:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-04-23T12:35:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-04-23T16:35:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 36,
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  18. 2019-04-23T16:35:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-04-24T08:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
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  }
}
  20. 2019-05-07T00:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  21. 2019-05-07T00:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
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  }
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  22. 2019-05-07T00:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  23. 2019-05-07T00:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  24. 2020-03-05T14:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  25. 2020-03-06T17:20:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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  26. 2020-03-06T17:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  27. 2020-03-06T17:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  28. 2020-03-06T17:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  29. 2020-03-06T17:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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  30. 2020-03-10T00:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2020-03-10T00:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2020-03-10T00:09:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2020-03-10T00:09:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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  34. 2020-05-06T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2020-05-06T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20338",
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  36. 2020-05-06T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
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  }
}
  37. 2020-05-06T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  38. 2020-05-14T12:20:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  39. 2019-04-23T16:35:17.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  40. 2020-03-05T14:17:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.