Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000832420115030001

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69013a835a1fc5ce6c5e6dad23f132b67040c1b17f750373041e02ae15c434be

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 69013a835a1fc5ce6c5e6dad23f132b67040c1b17f750373041e02ae15c434be
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2013-09-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2014-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2014-01-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2014-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2014-02-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2014-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2014-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2014-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2015-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2015-06-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2015-06-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2015-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2015-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2015-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2017-08-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-02-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-21 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-20 a 2017-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-15
Recebimento (TPU 977)
2015-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-14
Conclusão (TPU 51)
2015-06-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-03
Conclusão (TPU 51)
2015-06-02
Conclusão (TPU 51)
2014-04-09
Recebimento (TPU 977)
2014-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-02-28
Conclusão (TPU 51)
2014-02-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Férias | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-02-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.