STM — 70000393120207050005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 371b875e99832179b14f094421ab6c14fd5f56922251dda5734cd2d24ffac022
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-03 a 2021-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-10
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-28
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-07-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-09
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dormir em serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-10T12:43:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-28T18:19:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-07-06T12:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-02-08T18:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-02-02T12:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-01-12T14:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-01-12T14:50:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-01-12T12:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-01-12T09:46:09.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-10-19T08:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-10-14T19:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-10-14T19:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-10-09T17:38:54.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-10-02T15:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-10-01T16:39:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-09-30T19:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001472920208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJMMG — 20008364120259130001 — Apelação Criminal · 2026-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Gab Desembargador Fernando Jose Armando Ribeiro
- TJRJ — 02819140720178190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 01476474020138190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 02010403520178190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20005783120259130001 — Apelação Criminal · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20011740920259130003 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
- STM — 70003001020247000000 — Apelação Criminal · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi