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TRF4 — 00064571820004047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d27c790aeac4e01ddb4716b131c35c9b356b2760414cea909103a5bb82395b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-12-14 a 2019-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-06-27: Recebimento (TPU 132)
2007-06-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-06-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-06-06: Recebimento (TPU 132)
2007-05-28: Remessa (TPU 123)
2007-05-25: Recebimento (TPU 132)
2007-05-18: Remessa (TPU 123)
2007-05-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2007-05-10: Conclusão (TPU 51)
2007-05-04: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefícios em Espécie | Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-26T13:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2008-07-16T02:23:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-06-21T16:49:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2007-05-28T11:31:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-18T12:53:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-05-10T18:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-26T18:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-26T10:21:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-03-21T15:51:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-05-10T17:59:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-02-03T12:00:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-16T14:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-18T12:19:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-21T19:02:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-07T13:03:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-04T11:11:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-26T11:28:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2005-08-31T13:09:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-29T11:29:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-17T16:19:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-18T13:05:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-02-13T13:24:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-15T12:32:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-17T11:15:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2003-09-23T15:19:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-13T14:30:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2002-01-08T20:27:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-11-30T15:54:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2001-10-05T12:56:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-25T16:26:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-13T10:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-09-13T10:38:16.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2001-08-08T15:28:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-04-27T12:27:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2001-04-23T16:22:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 38
    }
  ]
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2001-04-02T15:57:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2001-03-20T14:11:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2001-01-30T13:55:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2000-12-14T18:35:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2007-06-27T16:10:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00057506520118200001 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00055810520088200124 — Procedimento Comum Cível · 2008-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª VARA CÍVEL
TJRN — 00052715820058200106 — Procedimento Sumário · 2006-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 50182347920134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF2 — 00102807520184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00003795520084025112 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 00012612819994047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 8ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00046407419994047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 8ª Vara Federal de Porto Alegre

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