TJAM — 02315523320088040001
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2015-05-21T09:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2015-05-21T09:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2015-05-21T09:59:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2015-05-21T09:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2015-05-21T09:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2015-05-21T09:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2017-09-07T08:08:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2020-09-01T19:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2020-09-03T10:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2021-06-16T15:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2021-07-27T11:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2021-07-27T11:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2021-08-02T17:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2021-08-04T17:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2022-11-04T18:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2024-02-09T09:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2009-08-28T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2015-05-21T09:46:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2015-05-21T09:56:50.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2020-09-02T16:13:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2020-09-04T06:59:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2021-06-14T18:23:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2021-06-15T06:59:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2021-08-02T17:10:43.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2021-08-02T17:10:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2021-08-03T06:57:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2021-08-04T12:16:54.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2023-07-27T21:42:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2023-07-27T21:42:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } } - 2024-02-09T09:48:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75556", "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 50055191520218130027 — Recurso Especial · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
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