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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00265547420158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae432e6c3b1d8e3732f9efd723382c2ca98c5e55929acb020c8d600f2610f8fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2015-08-27 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2015-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-08-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2015-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-11-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-11-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2016-01-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-11-24 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-28 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-27 a 2016-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-28
Definitivo (TPU 246)
2015-12-03
(TPU )
2015-11-24
Petição (TPU 85)
2015-11-24
Conclusão (TPU 51)
2015-11-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-20
(TPU )
2015-11-06
Documento (TPU 581)
2015-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-22
Documento (TPU 581)
2015-09-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-03T03:27:14.000Z — (TPU )
  2. 2015-11-20T07:22:32.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-15T12:52:17.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-27T12:35:29.000Z — (TPU )
  5. 2016-01-28T08:13:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-01-28T08:12:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2015-11-24T11:58:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  8. 2015-11-24T08:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-11-24T08:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-11-20T07:22:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-11-06T10:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-10-06T08:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-09-22T09:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-08-27T13:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-08-27T09:18:35.000Z — Despacho (TPU 11009)
  16. 2015-08-27T09:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-08-27T09:18:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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