TRE-TO — 06002823620206270031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bee2f4a10167fc9283e256b1a78339e1f27efa731f872ec35b70cc00d38f1c14
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-10 a 2021-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-16
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-11-10
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-11-10
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-11-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-11-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-03
- Improcedência (TPU 220)
- 2021-11-03
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-10T21:13:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2021-11-05T02:21:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2021-11-10T02:27:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004865820246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / GABINETE STF2
- TSE — 06004910320246110001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AL — 06013053820226020000 — Representação · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TSE — 06004837620246110049 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / GABINETE JURISTA 2
- TRE-AL — 06009988420226020000 — Direito de Resposta · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-PI — 06002534120246180016 — Representação · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI
- TRE-AL — 06012018520186020000 — Representação · 2018-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-PB — 06002906520246150044 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB