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TRF5 — 08082536420204050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Paulo Machado CordeiroGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e45945f37dfb192bcd1363f1c1f76bfd66937a042a4baec3a5427a5efae9326

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-10 a 2025-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-15: Redistribuição (TPU 36)
2025-06-10: Reativação (TPU 849)
2022-05-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-26: (TPU 50152)
2022-04-08: (TPU 50147)
2022-02-19: (TPU 50149)
2022-02-09: (TPU 50149)
2022-02-08: Recurso Extraordinário (TPU 432)
2022-02-08: Recurso Especial (TPU 433)
2022-02-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Não Cumulatividade | Exclusão - ICMS | Não Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-10T13:20:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-10T14:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo de conclusão",
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      "valor": 36
    }
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    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
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2020-07-13T13:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T15:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2020-07-30T01:47:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T15:34:23.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T20:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T22:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T14:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T02:03:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T15:39:18.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T13:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-11T11:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-16T16:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T12:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
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2021-06-08T01:54:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
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2021-07-07T20:12:42.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
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2021-07-08T13:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
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2021-08-16T09:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
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2021-09-11T09:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-09-23T11:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-23T11:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-23T11:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2021-10-06T11:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-02-08T16:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2025-06-15T15:54:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-11T00:00:31.000Z — (TPU 50151)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T13:54:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T13:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T14:03:42.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
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2020-07-23T12:14:08.000Z — (TPU 50109)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T14:59:32.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
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2020-07-24T00:00:02.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
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2020-08-10T00:55:32.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T00:55:34.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2020-08-26T15:16:13.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T20:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-26T20:36:36.000Z — Provimento (TPU 237)

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2020-08-26T20:36:36.000Z — Magistrado (TPU 1)

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2020-08-28T10:51:49.000Z — (TPU 50149)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 10010165920194013809 — Apelação Cível · 2020-04-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / Gabinete 11
TRF5 — 08041117820174058000 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-04-11 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / Desemb. Fed. Rubens Canuto
TJPI — 00001668620098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TRF5 — 08022916020204050000 — Agravo de Instrumento · 2020-03-09 · 3 referência(s) em comum
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TRF5 — 08070226020244050000 — Agravo de Instrumento · 2024-06-10 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / Desemb. Fed. Roberto Wanderley
TJSE — 00003318120078250028 — Execução Fiscal · 2007-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJSE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / FREI PAULO
TJPI — 00001284020108180051 — Execução Fiscal · 2010-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TJPI — 00001122920128180112 — Execução Fiscal · 2012-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES