Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 981012493ab04d9055a6f0ee812ae93b03c9a4801006d025734c8e63f49c7fc3
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/11São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-04 a 2023-05-09.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "dependência",
"valor": 4
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27774",
"nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27774",
"nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
},
{
"codigo": 17,
"descricao": "motivo_da_redistribuicao",
"nome": "recusa de prevenção/dependência",
"valor": 87
}
]
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27770",
"nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27770",
"nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27770",
"nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27770",
"nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27770",
"nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27770",
"nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27770",
"nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27770",
"nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27770",
"nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.