O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 227 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-02-08 — Registro Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2013-10-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167 - 2014-09-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-05-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2018-06-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2019-08-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-09-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/226 - 2025-03-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-03-27 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-03-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-03-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2025-04-15 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-04-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-05-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-05-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-05-30 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-10-09 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-09-08 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-05-16 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-30T22:39:31.289589944Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20060208000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2006-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a641bb653834f73815fc9e74ac05329f366b25e6860c0b8d0b4d453e306e12ac
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 227 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-08 a 2025-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-30
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2025-05-30
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-15
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-03-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 227. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.