TRF6 — 00575175320144013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 05 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd6f71125fa755165fcaf2c834501c5e4535c67fb5f447c8a9c11c8fc9270925

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-11 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-03
Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-08
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-06
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-12-06
Petição (TPU 85)
2019-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-29
Publicação (TPU 92)
2019-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-11T15:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67810",
        "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
      }
    }
  2. 2016-05-11T16:02:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67810",
        "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
      }
    }
  3. 2019-04-22T14:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67810",
        "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
      }
    }
  4. 2019-04-30T08:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2019-10-10T13:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-10T17:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2019-11-14T11:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2019-12-06T14:49:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2016-05-12T10:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67810",
        "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
      }
    }
  10. 2019-04-22T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67810",
        "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
      }
    }
  11. 2019-04-30T08:43:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  12. 2019-08-02T15:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-10-10T15:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-10-10T15:56:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  15. 2019-10-11T15:58:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-10-16T14:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-10-21T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2019-11-19T18:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-11-19T18:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-11-27T14:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-11-29T11:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-12-02T14:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2019-12-06T13:09:58.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  24. 2019-12-16T11:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2020-01-08T10:02:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  26. 2020-03-03T10:57:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2020-03-03T11:16:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  28. 2020-03-03T11:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.