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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000837820125030004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99cfca8c8424c7e21c4b9f19d5f2cd8f0f2d08690f1ae6f1e4514d6080341256

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-05-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2012-05-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2013-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2014-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2014-04-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2014-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2014-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2014-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2014-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2014-06-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2014-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2014-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2018-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2018-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-02-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-05-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:25:57.904547315Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 99cfca8c8424c7e21c4b9f19d5f2cd8f0f2d08690f1ae6f1e4514d6080341256

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2018-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-07
Recebimento (TPU 977)
2014-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-16
Recebimento (TPU 977)
2014-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-02-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2012-05-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-09-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2013-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2018-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  20. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  25. 2012-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-09-17T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  32. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.