Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Compensação de Jornada — TRT14 00000093920225140401

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcd0a019809a1eee466b94c9c92d00ec6cdb74c9006b4e36046ac4351e82ff0b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-24 — Não Conhecimento de recurso; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2022-09-28 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  4. 2022-12-01 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  5. 2022-12-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  6. 2022-12-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  7. 2022-12-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  8. 2023-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  9. 2023-01-26 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  10. 2023-02-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  11. 2023-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  12. 2023-02-21 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  13. 2023-02-23 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  14. 2023-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  15. 2023-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  16. 2023-03-08 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  17. 2023-03-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  18. 2023-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-06-24 trata do assunto oficial «Compensação de Jornada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-09-28 trata do assunto oficial «Compensação de Jornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-12-08 trata do assunto oficial «Compensação de Jornada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-07T22:46:18.466000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220110153843
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fcd0a019809a1eee466b94c9c92d00ec6cdb74c9006b4e36046ac4351e82ff0b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-10 a 2023-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-10
Remessa (TPU 123)
2023-03-08
Petição (TPU 85)
2023-03-08
Petição (TPU 85)
2023-02-25
Publicação (TPU 92)
2023-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-23
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2023-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compensação de Jornada | Intervalo Intrajornada | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-10T15:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  2. 2022-01-10T15:38:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  3. 2022-01-10T16:01:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  4. 2022-01-11T12:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  5. 2022-01-11T12:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  6. 2022-01-12T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  7. 2022-01-12T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  8. 2022-01-14T15:16:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  9. 2022-01-14T15:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  10. 2022-02-02T15:03:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  11. 2022-02-04T20:41:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  12. 2022-02-04T20:41:12.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  13. 2022-02-04T20:53:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  14. 2022-02-10T13:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  15. 2022-02-10T14:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  16. 2022-02-11T09:19:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  17. 2022-02-11T11:39:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  18. 2022-02-11T12:12:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  19. 2022-02-14T08:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  20. 2022-02-14T10:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  21. 2022-02-14T11:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  22. 2022-02-15T13:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  23. 2022-02-15T13:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  24. 2022-02-16T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  25. 2022-02-16T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  26. 2022-02-16T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  27. 2022-02-16T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  28. 2022-02-17T10:25:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  29. 2022-02-24T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  30. 2022-02-24T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  31. 2022-03-02T13:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  32. 2022-03-09T16:21:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  33. 2022-03-30T13:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  34. 2022-03-30T13:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  35. 2022-03-31T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  36. 2022-03-31T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  37. 2022-03-31T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  38. 2022-03-31T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  39. 2022-05-17T13:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  40. 2022-05-17T13:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.