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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSE 00004505320118250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a6c57c229b02c641838e344c9e342ab8f55c22e2bfcbfb5f467eee49223519e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 194 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  2. 2011-08-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  3. 2012-04-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  4. 2012-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  5. 2012-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  6. 2013-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  7. 2013-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  8. 2014-02-20 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2014-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  10. 2014-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  11. 2014-05-29 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2014-08-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  13. 2015-04-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  14. 2015-06-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2015-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  16. 2015-09-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-20 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/191
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-24 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-24 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:15:39.509000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110420120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4a6c57c229b02c641838e344c9e342ab8f55c22e2bfcbfb5f467eee49223519e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-20 a 2017-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-09-22
Definitivo (TPU 246)
2016-09-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-02
Documento (TPU 581)
2016-05-02
Documento (TPU 581)
2016-04-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-23T11:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2015-06-19T08:11:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2014-05-29T11:40:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-02-20T15:24:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2012-11-22T08:28:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2017-04-29T19:45:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-01-11T10:17:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-09-22T13:17:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-08-22T20:08:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-08-03T11:10:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-04-17T22:51:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-04-13T11:39:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-04-09T15:39:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-04-07T09:08:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-03-17T12:01:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-01-13T22:29:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-11-23T11:05:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-11-20T11:26:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-12-03T11:53:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-11-18T14:33:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-07-01T10:40:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-06-27T12:59:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-06-20T09:14:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-06-17T10:48:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-06-02T14:00:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-04-30T10:49:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-04-30T10:49:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-04-24T14:24:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-04-24T14:22:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-04-24T10:17:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-04-23T08:55:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-04-11T10:53:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-02-25T09:18:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-02-18T12:36:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-11-04T17:14:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-10-29T11:09:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-10-25T07:43:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-10-25T07:42:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2013-10-25T07:37:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2013-10-24T10:08:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.