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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-GO 00000370420166090003

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d9fadb6d9911c9b9f5d66e6ed350c0007bf5127fe23a6c207e4f66d14f3c149

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-05-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2016-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-05-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-05-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-06-01 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-06-10 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2016-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2017-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2017-04-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-10 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-04-03 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-21 a 2017-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-03
Desarquivamento (TPU 893)
2017-04-03
Definitivo (TPU 246)
2016-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-10
Definitivo (TPU 246)
2016-06-10
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-06-03
Recebimento (TPU 132)
2016-06-01
Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-25
Recebimento (TPU 132)
2016-05-25
Procedência (TPU 219)
2016-05-20
Conclusão (TPU 51)
2016-05-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-21T05:12:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-05-20T08:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-05-25T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  4. 2016-03-21T05:12:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2016-06-10T08:34:05.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  6. 2016-06-10T08:35:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-05-25T04:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-04-03T03:15:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2017-04-03T03:15:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2016-05-17T07:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-06-01T01:40:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  12. 2016-06-03T02:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-03-21T06:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-05-25T05:10:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-06-10T08:34:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-05-10T01:07:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.