Arrolamento Comum — Inventário e Partilha — TJDFT 00054286020158070003

Classe: Arrolamento ComumÓrgão: 3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c745693101895fbbfc85e90e44cfe619184dbb73c87a7152b120fb4ab0d8cf31

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: c745693101895fbbfc85e90e44cfe619184dbb73c87a7152b120fb4ab0d8cf31
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Arrolamento comum: o rito simplificado por valor do espólio

Tema documentado no texto da fonte

Além do rito por acordo, o Código de Processo Civil prevê uma segunda forma simplificada de inventário judicial, desta vez guiada pelo valor do patrimônio deixado. É o arrolamento comum, pensado para espólios modestos, em que o custo e a demora do inventário completo não fariam sentido. Este verbete explica o critério que abre essa via e por que ele

Trecho de Arrolamento comum: o rito simplificado por valor do espólio · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: arrolamento, comum.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bda3bd36634a1d18d6674ac29c6454a5956ab422869fdfbaafc74e0a37070498
  • Registro documental: c745693101895fbbfc85e90e44cfe619184dbb73c87a7152b120fb4ab0d8cf31
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 531 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/512
  3. 2024-08-12 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/522
  4. 2024-08-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  5. 2024-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  6. 2024-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  7. 2024-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  8. 2024-08-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  9. 2024-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  10. 2024-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  11. 2024-10-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/400
  12. 2025-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  13. 2025-01-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  14. 2025-01-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  15. 2025-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  16. 2025-01-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  17. 2025-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  18. 2025-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/530

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-09-06 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/512
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-08-12 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/522
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-15 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/400

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T08:48:06.445000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190530154419
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c745693101895fbbfc85e90e44cfe619184dbb73c87a7152b120fb4ab0d8cf31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 531 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-02 a 2025-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-24
Definitivo (TPU 246)
2025-02-23
Petição (TPU 85)
2025-01-31
Documento (TPU 581)
2025-01-31
Documento (TPU 581)
2025-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-30
Documento (TPU 581)
2025-01-24
Desarquivamento (TPU 893)
2025-01-24
Documento (TPU 581)
2025-01-24
Petição (TPU 85)
2024-10-15
Definitivo (TPU 246)
2024-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 531. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-02T14:12:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-03-03T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-03-03T17:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-03-04T17:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-03-12T13:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-04-15T17:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-04-15T17:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-04-15T17:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-06-01T17:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-06-23T13:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-06-23T13:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-07-16T15:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  13. 2015-07-16T15:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  14. 2015-08-26T17:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  15. 2015-09-17T17:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-09-17T17:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2015-10-01T13:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  18. 2015-10-16T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2015-10-16T15:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  20. 2015-10-16T15:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  21. 2015-11-10T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  22. 2015-11-20T18:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  23. 2016-01-04T16:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  24. 2016-01-11T18:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  25. 2016-01-11T18:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  26. 2016-01-11T18:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  27. 2016-02-25T15:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  28. 2016-02-25T15:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  29. 2016-02-25T15:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  30. 2016-03-31T16:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  31. 2016-04-19T15:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  32. 2016-04-19T15:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  33. 2016-04-19T15:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  34. 2016-06-10T17:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  35. 2016-07-05T18:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  36. 2016-07-26T17:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  37. 2016-07-26T17:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  38. 2016-08-05T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  39. 2016-08-05T14:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }
  40. 2016-08-22T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6608",
        "nome": "3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.