Procedimento do Juizado Especial Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF2 50025237420184025108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 393e21c2301438cfb5a73d16d93fc508135c79853050997caf882f955fbdb2cb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-12-04 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-12-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-04 a 2018-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-04
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-04T14:37:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-04T14:37:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50319945420214025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Diretoria de São Pedro da Aldeia / 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TRF4 — 50040973520124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Diretoria de São Pedro da Aldeia / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00002818920144036128 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Diretoria de São Pedro da Aldeia / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 50319945420214025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Diretoria de São Pedro da Aldeia / 13ª Vara Federal
- TRF2 — 50025237420184025108 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Diretoria de São Pedro da Aldeia / 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
- TRF6 — 00654877020154013800 — Apelação Cível · 2019-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: Diretoria de São Pedro da Aldeia / Gabinete 06
- STJ — 00000297920154039999 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Diretoria de São Pedro da Aldeia / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF5 — 05002777120164058002 — Recurso Inominado Cível · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Diretoria de São Pedro da Aldeia / 2ª Relatoria Turma Recursal