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TJRR — 08004366720198230090

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ef18cea87b0aa578a028ffc91e2adf6c79a38e1f491c6502e0deadff08fdafe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-04 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-05: Definitivo (TPU 246)
2026-08-04: Recebimento (TPU 132)
2026-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-04: Documento (TPU 581)
2026-08-03: Recebimento (TPU 132)
2026-08-03: Destinação (TPU 1053)
2026-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-03: Documento (TPU 581)
2026-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-04T09:15:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T09:54:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T15:32:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-02-15T20:02:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-04-05T16:53:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-07-31T22:45:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-07-17T10:01:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-08-01T09:30:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2024-02-14T09:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-04-09T16:40:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2024-05-24T17:16:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-06-11T08:47:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-06-12T11:37:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-10-03T10:29:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-06-09T13:24:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-08-03T08:27:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-08-03T08:27:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-06-04T09:15:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-06-04T09:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-06-05T18:39:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-06T09:19:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-12T13:15:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T00:10:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2019-10-21T22:56:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T09:07:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-27T16:36:25.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001962220068100093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
TJMS — 00002093320238120040 — Inquérito Policial · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única
STJ — 00003947620253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
TJMG — 00001052320178130396 — Recurso Especial · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJDFT — 00183746420158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJGO — 00184232520138090099 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Judicial
TJMS — 00002085520228120049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única
TJAP — 00026177320178030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA