STJ — 00003947620253000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed60b5a716016fde2bb8f1f8792a20cc972d67bb4531e3636aa609f7539684fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-04 a 2025-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-05
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-03
- Habeas Corpus de ofício (TPU 12475)
- 2025-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva | Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-06T08:30:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-02-05T14:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-06T19:20:00.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2025-01-08T00:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-23T18:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-03T15:20:06.000Z — Habeas Corpus de ofício (TPU 12475)
- 2025-02-05T00:47:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-25T13:53:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-04T23:15:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-06T19:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-07T01:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-07T09:47:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-07T16:26:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-14T17:02:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-22T12:06:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-23T17:59:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-03T15:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-04T02:11:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-04T02:50:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-05T13:49:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-25T13:53:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00009848920068030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- STJ — 00004038020208210139 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJPA — 00003126719998140091 — Pedido de Prisão Preventiva · 1999-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- STJ — 00004032620258179901 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJMT — 00003154520208110034 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TJAP — 00026648420218030009 — Petição Criminal · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPE — 00000285920238175030 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Habeas Corpus / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
- TJPE — 00000287120238175220 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Habeas Corpus / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
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