STJ — 00003947620253000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETOGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed60b5a716016fde2bb8f1f8792a20cc972d67bb4531e3636aa609f7539684fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-04 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25
Definitivo (TPU 246)
2025-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-02-05
Publicação (TPU 92)
2025-02-05
Petição (TPU 85)
2025-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-03
Habeas Corpus de ofício (TPU 12475)
2025-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-01-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva | Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-06T08:30:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-01-06T08:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-01-06T19:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2025-01-06T19:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2025-01-07T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2025-01-07T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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  7. 2025-01-14T17:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2025-01-22T12:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-01-23T18:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2025-01-23T18:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2025-02-03T18:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
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      ]
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  12. 2025-02-05T14:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2025-01-06T19:20:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  14. 2025-01-08T00:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-01-23T18:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2025-02-03T15:20:06.000Z — Habeas Corpus de ofício (TPU 12475)
  17. 2025-02-05T00:47:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2025-02-25T13:53:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2025-01-04T23:15:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2025-01-06T19:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2025-01-07T01:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2025-01-07T09:47:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2025-01-07T16:26:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2025-01-14T17:02:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2025-01-22T12:06:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2025-01-23T17:59:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2025-02-03T15:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2025-02-04T02:11:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2025-02-04T02:50:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2025-02-05T13:49:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2025-02-25T13:53:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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