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Execução de Título Extrajudicial — Pagamento — TJCE 00107455120168060126

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 2ª VARA DE MOMBACAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a30b0c4413e604f9db7c1d72fc43acb3f3f0a9936e35289d5ac5f54a9887e03

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00107455120168060126 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DE MOMBACA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 8a30b0c4413e604f9db7c1d72fc43acb3f3f0a9936e35289d5ac5f54a9887e03. SHA-256 do comentário: 6e631d4c7b4db4ac8da7b006d9194710f08bf05e223c72d0f2b164791ec92760.

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Como o devedor se defende nessa via · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: 8a30b0c4413e604f9db7c1d72fc43acb3f3f0a9936e35289d5ac5f54a9887e03
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2024-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2024-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  4. 2024-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2024-08-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2024-08-31 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2024-09-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-09-04 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2024-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  10. 2024-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-09-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-09-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2024-09-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2024-09-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2025-02-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2025-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2025-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-31T00:13:50.999939752Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161125000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8a30b0c4413e604f9db7c1d72fc43acb3f3f0a9936e35289d5ac5f54a9887e03

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-08 a 2025-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-21
Conclusão (TPU 51)
2025-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12
Petição (TPU 85)
2024-09-06
Publicação (TPU 92)
2024-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-14T02:56:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2024-09-12T09:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2024-09-14T02:54:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2024-09-04T18:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2024-09-14T02:56:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-09-14T02:54:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2024-09-05T15:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2025-06-02T14:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-09-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2024-09-14T02:54:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-09-14T02:56:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-09-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-08-21T09:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2016-12-08T16:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  15. 2017-01-12T17:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-04-10T11:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2019-12-10T05:52:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-01-25T13:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2022-09-26T13:04:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2023-06-23T22:26:33.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2024-08-26T16:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2024-09-04T11:23:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2017-03-28T13:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-09-05T11:36:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-06-03T00:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2022-01-31T14:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-05-10T20:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2023-07-20T18:57:33.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2024-08-26T16:29:33.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-01-11T16:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-04-05T08:41:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  32. 2019-10-22T16:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2021-01-25T13:34:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  34. 2022-02-23T08:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2023-06-19T07:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2024-08-26T14:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2024-08-31T01:16:41.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  38. 2017-01-12T17:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2017-04-26T12:55:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  40. 2019-12-24T00:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.