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TRF6 — 00045715620044013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 06 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2011-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df65b73c760d04a5e509c1b2c56b0da6711a7f004f4a288c3f62740cf4519fe4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-04 a 2021-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-20: Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-04-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-19: Recebimento (TPU 132)
2020-11-04: Remessa (TPU 123)
2020-10-05: Publicação (TPU 92)
2020-06-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-22: Recebimento (TPU 132)
2020-06-17: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-05-29: Publicação (TPU 92)
2020-05-27: Inclusão em pauta (TPU 12104)
2020-05-19: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-04-04T18:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2011-04-05T09:40:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-04-05T17:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2014-03-14T20:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-07-22T16:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-07-22T16:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2014-10-09T15:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-12-01T19:21:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2014-12-04T15:39:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-03-10T14:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-07-15T10:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-05-19T16:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-06-06T14:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-06-15T12:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-11-28T13:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-12-13T15:00:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-29T09:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-02-13T12:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-02-13T14:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-05-19T09:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-11-04T15:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-04-05T17:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-03-06T18:51:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2014-03-18T17:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-06-18T18:27:02.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2014-07-03T18:22:46.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2014-07-22T16:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-10-06T19:12:34.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2014-10-23T16:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-01-15T16:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-03-11T17:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-07-15T10:45:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2015-08-03T15:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-06T14:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-06T14:42:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2016-06-06T14:44:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2016-06-15T12:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-11-07T13:49:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2019-11-11T17:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-11-22T09:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000124120188160073 — Cumprimento de sentença · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO
TRF4 — 00060788620094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF5 — 00092040220244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00094547820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00093286220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000654820064013806 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
TJPR — 00000123320168160163 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO
TRF4 — 00067985820064047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Maringá

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