TRE-MG — 06000530920216130071

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 71ª Zona Eleitoral - CaratingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adda5b1dd3079f13bcbe05584d0a06c4d8025b0830a6ea5e99468d02efe45699

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-24 a 2025-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-08
Recebimento (TPU 132)
2025-04-08
Redistribuição (TPU 36)
2025-04-08
Documento (TPU 581)
2025-03-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-28
Conclusão (TPU 51)
2025-02-27
Recebimento (TPU 132)
2025-02-27
Redistribuição (TPU 36)
2025-02-21
Documento (TPU 581)
2025-01-31
Desarquivamento (TPU 893)
2024-12-10
Provisório (TPU 245)
2024-12-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-24T16:03:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  2. 2021-06-16T13:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  3. 2023-10-25T13:44:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  4. 2024-03-13T15:55:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  5. 2024-04-18T17:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  6. 2024-06-12T13:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  7. 2024-06-18T16:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  8. 2024-10-14T14:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  9. 2024-10-14T14:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  10. 2024-12-04T16:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  11. 2024-12-04T17:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  12. 2025-02-21T08:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  13. 2025-02-27T17:40:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  14. 2025-02-28T17:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  15. 2025-04-08T17:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  16. 2025-04-08T17:47:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  17. 2021-05-24T16:03:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  18. 2021-06-18T15:38:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  19. 2021-06-18T15:38:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  20. 2021-06-18T15:38:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  21. 2022-01-28T12:23:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  22. 2022-01-28T12:23:11.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  23. 2022-01-28T12:25:22.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  24. 2023-01-29T21:10:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  25. 2023-02-02T16:57:53.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  26. 2024-01-15T15:56:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  27. 2024-12-10T17:39:38.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  28. 2025-01-31T15:47:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  29. 2025-02-27T17:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  30. 2025-03-14T16:57:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  31. 2025-03-14T16:57:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  32. 2025-04-08T17:47:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.