O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 395 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regularidade Formal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-10-06 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/231 - 2017-08-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/270 - 2024-04-15 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/364 - 2024-04-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/365 - 2025-06-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218 - 2025-07-25 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219 - 2025-07-25 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220 - 2025-08-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221 - 2025-09-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222 - 2025-09-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223 - 2025-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224 - 2025-10-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225 - 2025-11-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226 - 2025-11-26 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227 - 2026-01-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228 - 2026-02-11 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/393 - 2026-03-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/394
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-10-06 trata do assunto oficial «Posse»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/231 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-08-03 trata do assunto oficial «Posse»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/270 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-04-15 trata do assunto oficial «Posse»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/364
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:58:45.180000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160916132534
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f4d7a86e5786677becd3318027c2478ff263964b6bb10b8aec41da6bb315dfb7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 395 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-16 a 2026-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-11
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-26
- Remessa (TPU 123)
- 2025-11-26
- Remessa (TPU 123)
- 2025-11-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 395. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.