Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000825320135030006

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c518f74b03ba14b2b6a97b87ac88ab910b008c6e02bd00a5a42b974f4a7015f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-03-04 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2013-03-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2013-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2013-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2013-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2014-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2017-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2017-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2017-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-11-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2017-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2017-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2017-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2018-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-02-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2013-03-04 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2017-11-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2018-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-09
Recebimento (TPU 977)
2017-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-24
Conclusão (TPU 51)
2017-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-09
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-11-08
Conclusão (TPU 51)
2017-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-20
Conclusão (TPU 51)
2017-10-16
Conclusão (TPU 51)
2014-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Adicional de Hora Extra | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  21. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  23. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-11-09T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  29. 2017-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-12-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2018-01-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.