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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSE 00037324320138250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8441ff75debfadfe9fd47427cddf4c324851f690e310771bdb73692d9d7a1634

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  2. 2013-11-22 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2014-02-14 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-08-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2015-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2016-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2016-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2016-03-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2016-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2016-04-27 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2016-05-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2016-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2016-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2016-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2016-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  3. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-27 a 2016-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-25
Definitivo (TPU 246)
2016-05-11
Recebimento (TPU 132)
2016-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-05
Recebimento (TPU 132)
2016-05-05
(TPU )
2016-05-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-27
Morte do agente (TPU 1042)
2016-04-27
(TPU )
2016-03-31
Conclusão (TPU 51)
2016-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-14T15:16:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2013-11-22T13:15:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2016-05-05T11:00:48.000Z — (TPU )
  4. 2016-04-27T11:15:24.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-23T12:51:21.000Z — (TPU )
  6. 2016-03-08T11:31:22.000Z — (TPU )
  7. 2015-11-30T10:21:04.000Z — (TPU )
  8. 2015-11-23T09:45:45.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-14T12:04:52.000Z — (TPU )
  10. 2015-09-23T09:48:00.000Z — (TPU )
  11. 2015-09-16T11:14:39.000Z — (TPU )
  12. 2015-08-20T11:02:21.000Z — (TPU )
  13. 2015-07-01T11:38:22.000Z — (TPU )
  14. 2015-07-01T10:50:22.000Z — (TPU )
  15. 2015-05-08T08:19:12.000Z — (TPU )
  16. 2015-03-30T08:35:12.000Z — (TPU )
  17. 2014-11-05T12:23:29.000Z — (TPU )
  18. 2014-08-04T11:38:59.000Z — (TPU )
  19. 2014-05-21T11:11:29.000Z — (TPU )
  20. 2014-05-15T11:43:05.000Z — (TPU )
  21. 2014-02-24T12:00:21.000Z — (TPU )
  22. 2014-02-10T13:21:39.000Z — (TPU )
  23. 2014-01-20T08:58:43.000Z — (TPU )
  24. 2013-12-16T10:20:25.000Z — (TPU )
  25. 2013-12-10T08:55:09.000Z — (TPU )
  26. 2013-11-28T09:48:41.000Z — (TPU )
  27. 2013-11-20T14:11:26.000Z — (TPU )
  28. 2013-10-16T10:27:44.000Z — (TPU )
  29. 2013-10-02T10:56:03.000Z — (TPU )
  30. 2013-10-02T10:55:24.000Z — (TPU )
  31. 2016-11-25T13:39:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2016-11-25T13:39:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2016-05-11T14:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-05-09T11:00:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-05-05T09:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-05-03T08:59:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-04-27T09:40:32.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  38. 2016-03-31T09:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-03-29T13:45:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-03-29T11:48:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.