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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSC 00060797720198240036

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de Jaragu� do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fb52c656981650a1eeb17a924c5b83bb90a930fcaf593d7dab024d13bf5afea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2020-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2020-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-17 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26
Documento (TPU 581)
2020-10-26
Definitivo (TPU 246)
2020-10-26
Documento (TPU 581)
2020-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-17
Documento (TPU 581)
2020-09-17
Documento (TPU 581)
2020-09-17
Recebimento (TPU 979)
2020-09-17
Documento (TPU 581)
2020-09-17
Recebimento (TPU 132)
2020-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-12
Documento (TPU 581)
2020-08-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-02T13:46:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2019-09-27T12:04:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-10-26T16:27:40.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-10-26T16:27:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-10-26T16:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-09-17T17:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-09-17T17:20:58.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-09-17T10:38:04.000Z — Recebimento (TPU 979)
  9. 2020-09-17T10:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-09-17T10:36:57.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-09-17T10:36:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2020-09-16T17:36:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-08-12T15:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-08-12T15:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-07-20T18:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-07-20T18:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-07-20T18:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-07-20T18:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-07-20T18:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-05-20T20:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2019-12-04T18:27:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2019-11-27T19:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-11-27T19:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-10-11T15:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-10-04T18:27:13.000Z — Denúncia (TPU 402)
  26. 2019-10-02T13:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-10-01T19:20:17.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-09-27T22:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-09-27T22:04:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-09-27T18:22:53.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-09-27T18:22:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2019-09-27T12:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-09-27T12:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-09-27T12:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2019-09-27T12:05:53.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.