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TJRR — 08004408720258230060

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9245f6a9ab391a7b4e96da5460f475a4b652271810be5481eeaee56ab4434ffe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 289 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-24 a 2026-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-27: Definitivo (TPU 246)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-24: Documento (TPU 581)
2026-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-13: deferimento (TPU 12444)
2026-07-13: Conclusão (TPU 51)
2026-07-08: Recebimento (TPU 132)
2026-07-08: Documento (TPU 581)
2026-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos

Ver outros registros do assunto TPU 12484

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 289. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-04-24T16:01:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2025-04-25T17:29:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
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2025-04-25T17:54:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
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2025-04-29T12:29:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
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2025-04-30T09:06:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
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2025-09-10T12:18:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-14T09:12:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2026-01-14T10:17:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
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2026-06-22T13:21:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
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2025-04-24T16:01:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2025-04-24T16:01:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2025-04-24T16:01:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2025-04-24T16:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2025-04-28T07:56:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}

2025-04-28T07:56:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}

2025-04-28T11:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}

2025-04-29T13:00:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}

2025-04-29T13:00:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}

2025-04-29T13:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}

2025-04-30T09:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
```
2025-04-30T09:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
```
2025-04-30T09:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
```
2025-04-30T09:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
```
2025-04-30T10:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
```

2025-05-05T08:43:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}

2025-05-12T08:48:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}

2025-05-12T09:49:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}

2025-05-26T11:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
```

2025-05-26T20:00:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}

2025-05-27T11:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}

2025-05-28T08:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
```
2025-05-28T08:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
```
2025-05-28T08:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
```
2025-05-28T08:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
```
2025-05-28T09:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
```
2025-05-28T09:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}
```

2025-05-28T15:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}

2025-06-01T06:41:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}

2025-06-01T06:42:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "comparecimento periódico em juízo",
      "valor": 245
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}

2025-06-04T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83366",
    "nome": "2º NÚCLEO DA JUSTIÇA 4.0"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014342820238230047 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00103186120108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006579520128150981 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
TJRN — 00105241720068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006563320138150381 — Procedimento Comum Cível · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
TJRN — 00098264520058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004173820198173590 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJPB — 00006451320148150981 — Ação Civil Pública · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

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