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Prestação de Contas — TRE-MT 00000441920196110008

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 08ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45f117b9494c159c3008abbc310f2b5125a5596aa4ad42de557ec3147f82905e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000441920196110008 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “08ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 45f117b9494c159c3008abbc310f2b5125a5596aa4ad42de557ec3147f82905e. SHA-256 do comentário: c1bb4480e21403fbf1af56c0bfb24fbb2efadc3ac616f9468885b22a088f4dc4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-06-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-06-25 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-06-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-06-01 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2021-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:39.668583662Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-06-07T08:57:31.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 45f117b9494c159c3008abbc310f2b5125a5596aa4ad42de557ec3147f82905e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-07 a 2021-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-01
Definitivo (TPU 246)
2021-06-01
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-26
Definitivo (TPU 246)
2019-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-25
Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-07T08:57:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-13T11:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-06-01T13:05:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-06-14T08:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-06-26T08:10:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-06-07T08:51:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2019-06-07T08:57:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-06-25T07:24:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-06-25T07:43:47.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  10. 2019-06-25T07:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-06-26T08:09:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-06-27T11:39:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-06-28T09:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-07-02T08:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-07-02T08:32:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-09-26T09:49:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-05-28T10:54:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2021-06-01T13:06:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.