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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AL 06002334920246020031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDOROGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac52ca618ccb63bd2e3520561b12def97c10c6064a8cff441b9b0cee93fc5cfa

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002334920246020031 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ac52ca618ccb63bd2e3520561b12def97c10c6064a8cff441b9b0cee93fc5cfa. SHA-256 do comentário: a18972812d31b1a5d5dc5b86e7ec139f564023b1a296990e2f7df69a578d087d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-10-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2025-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2025-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2025-10-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2025-10-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2025-10-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2025-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2025-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2025-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2025-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2025-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-14 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-05T01:17:18.655000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241106011453
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ac52ca618ccb63bd2e3520561b12def97c10c6064a8cff441b9b0cee93fc5cfa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-14
Definitivo (TPU 246)
2025-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-10-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T01:14:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  2. 2024-12-14T11:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  3. 2025-03-28T12:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  4. 2025-07-18T09:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  5. 2025-08-14T14:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  6. 2025-09-19T10:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  7. 2025-09-25T11:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  8. 2024-12-14T11:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  9. 2025-07-18T09:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  10. 2025-08-14T14:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  11. 2025-09-09T14:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  12. 2025-09-09T14:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  13. 2025-09-09T14:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  14. 2025-09-13T02:20:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  15. 2025-09-13T02:20:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  16. 2025-09-13T02:27:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  17. 2025-09-18T13:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  18. 2025-09-18T14:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  19. 2025-09-18T14:18:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  20. 2025-09-18T14:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  21. 2025-09-18T14:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  22. 2025-09-19T10:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  23. 2025-09-25T10:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  24. 2025-09-25T10:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  25. 2025-09-25T10:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  26. 2025-09-25T11:48:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  27. 2025-10-07T08:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  28. 2025-10-07T08:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  29. 2025-10-07T08:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  30. 2025-10-08T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  31. 2025-10-08T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  32. 2025-10-14T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  33. 2025-10-14T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  34. 2025-10-14T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  35. 2025-10-14T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  36. 2025-10-14T02:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  37. 2025-10-14T02:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  38. 2025-10-14T02:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  39. 2025-10-14T10:42:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  40. 2024-11-06T01:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.