TRE-AC — 06000558620256010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ca9f040df3730494dcbc1c5d4c3290f016c8f2a8eb90ecb3de94dab0fed0519
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-06 a 2025-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-12-10
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2025-12-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-06T10:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-07T09:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-12-09T15:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-07T15:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-11T07:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-11T07:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-11T07:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-11T07:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-11T07:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-11T07:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-12T12:28:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-12T12:28:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-12T13:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-12T13:34:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-19T00:20:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-21T09:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-24T12:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-24T13:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT13", "valor": 319 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-24T13:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-12-05T10:22:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-12-09T15:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-12-10T10:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-12-10T10:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-12-10T10:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-12-10T15:25:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-12-11T00:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-12-15T09:58:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-12-16T00:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-12-16T10:52:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-06T10:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-11T07:33:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-11-11T07:33:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-12-10T10:28:53.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-12-10T10:28:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-12-16T10:52:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-12-16T10:52:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000107620206130275 — Petição Cível · 2020-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 275ª Zona Eleitoral - Ubá
- TRE-BA — 06000472120246050038 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000796420246190061 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ
- TRE-MG — 06000111720206130128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 128ª Zona Eleitoral - Inhapim
- TRE-RJ — 06000795620266190138 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ
- TRE-PR — 06000366220216160176 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-MG — 06000106220206130021 — Petição Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 21ª Zona Eleitoral - Bambuí
- TRE-RJ — 06000795620246190096 — Petição Cível · 2024-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ