Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RJ 06000363720206190201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fbbae23fff6600f0229bea96389286b15bca9587ef9cdc6f851e7ade4a21cce
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-31 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-04-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-04-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-04-27 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-04-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-04-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-04-27 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-04-27 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-04-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-04-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-29T12:56:35.531000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200331155204
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4fbbae23fff6600f0229bea96389286b15bca9587ef9cdc6f851e7ade4a21cce
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-31 a 2020-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-27
- Reativação (TPU 849)
- 2020-04-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-31T15:52:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2020-04-14T15:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2020-04-27T19:29:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2020-03-31T15:52:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2020-04-27T18:40:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2020-04-27T19:30:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2020-04-27T19:30:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2020-04-27T19:30:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2020-04-27T19:30:19.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2020-04-27T19:34:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2020-04-27T19:34:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000845020206190183 — Filiação Partidária · 2020-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
- TRE-BA — 06000393420256050030 — Petição Cível · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000502820246050150 — Filiação Partidária · 2024-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000662520206190055 — Filiação Partidária · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
- TRE-RJ — 06000362020246190032 — Filiação Partidária · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ
- TRE-SP — 06000261020246260087 — Filiação Partidária · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS
- TRE-SP — 06000262120206260064 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
- TRE-BA — 06000503920206050127 — Filiação Partidária · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL